Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Questões de Direito Processual Civil

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Processual Penal. Habeas Corpus. Preventiva

Artigo 159, caput e parágrafo primeiro, e artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta

A decisão foi unânime.

Banco terá que indenizar cliente por demora em fila, em Anápolis

Advogado orienta sobre como proceder em situações semelhantes.

Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada

A multa foi atribuída de forma equivocada. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.

Consumidores devem ser indenizados por demora na troca de produto defeituoso

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a resistência da ré em trocar o produto foi injustificada.

Demora na concessão de benefício por acidente de trabalho exige estratégia do segurado

Por Isabela Brisola.

Serviço de emergência móvel deve indenizar mãe de paciente por demora em atendimento

Os danos morais foram arbitrados em R$ 5 mil.

Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI

Processo de remoção para outro hospital demorou horas.

Taxista receberá indenização por danos materiais e lucros cessantes por demora em conserto de carro

A condenação se deu devido ao tempo gasto com os reparos do veículo do autor, que o impediu de trabalhar.

Município do Rio deve pagar indenização para família por demora para fazer cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.

União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo

Provimento a recurso de revista da União (PGU) para absolvê-la da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) demitido em 1986 e readmitido em 2000, por meio de anistia.

Demora em entrega de carro com isenção para jovem com necessidades especiais causa danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.